Política de Privacidade

1. Quem somos

O aplicativo CuidadoCerto é desenvolvido e operado por:

Para os efeitos da LGPD, a I9ALTATECH é a controladora dos dados pessoais tratados no âmbito do CuidadoCerto.

2. Dados que coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para o funcionamento do aplicativo. Eles podem ser agrupados em quatro categorias:

2.1. Dados da sua conta

• Nome completo — para identificação dentro do app.
• E-mail — usado como login e canal de comunicação.
• Senha — armazenada de forma criptografada; não temos acesso à senha em texto puro.
• Telefone (opcional) — pode ser fornecido para facilitar contato entre cuidadores.
• Data de nascimento (opcional).
• Perfil de uso — se você é familiar, cuidador, paciente, profissional de saúde ou administrador de instituição.

2.2. Dados dos pacientes sob seu cuidado

Quando você cadastra um paciente no app, podem ser registrados:

• Nome e apelido do paciente.
• Data de nascimento e parentesco do paciente (opcionais), para identificação e contexto do cuidado.
• Foto (opcional, para identificação visual nos alertas).
• Medicamentos em uso — nome, dose, horários, frequência, observações, foto da embalagem (opcional).
• Histórico de doses — registros de doses tomadas, atrasadas ou puladas.
• Consultas e exames agendados.
• Medições de saúde — pressão arterial, glicemia, peso, entre outras, quando registradas pelo cuidador.
• Sintomas registrados.
• Estoque de medicamentos.

2.3. Dados técnicos do dispositivo

• Token de notificação push (FCM) — necessário para entregar os alarmes de medicação.
• Modelo do dispositivo e versão do Android — usados para diagnóstico de problemas técnicos.
• Versão do aplicativo.
• Identificador de publicidade (Advertising ID): identificador fornecido pelo próprio sistema Android, utilizado exclusivamente para a exibição de anúncios no plano gratuito. Você pode redefini-lo ou desativá-lo a qualquer momento nas configurações do seu aparelho, em Google › Anúncios.
• Relatórios de falha do aplicativo: quando o CuidadoCerto fecha inesperadamente, é gerado um relatório técnico com o ponto exato do código em que a falha ocorreu (stack trace), o modelo do aparelho, a versão do Android, a versão do aplicativo e um identificador da instalação. O relatório é enviado na vez seguinte em que você abre o app. Se você estiver com a sessão iniciada, ele inclui também o identificador interno da sua conta, para que possamos entender quantas pessoas foram afetadas pelo mesmo problema. Esses relatórios não contêm dados de saúde: não incluem nome de medicamento, dosagem, horário, nem informações dos pacientes.

2.4. Dados que não coletamos

3. Para que usamos os dados

Utilizamos seus dados exclusivamente para as finalidades abaixo:

• Operar o aplicativo — autenticar seu acesso, exibir as informações do paciente, registrar e mostrar o histórico de doses.
• Disparar alarmes de medicação nos horários cadastrados, no seu dispositivo e no dispositivo do paciente (quando vinculado).
• Enviar notificações relevantes — confirmação de dose, dose atrasada, dose pulada, alertas de estoque baixo.
• Sincronizar dados entre cuidadores que compartilham o cuidado de um mesmo paciente.
• Gerar relatórios em PDF sobre o paciente, quando você solicitar dentro do app.
• Responder a solicitações de suporte que você nos envie.
• Diagnosticar problemas técnicos e melhorar a estabilidade do aplicativo.
• Cumprir obrigações legais, quando aplicável.

Não vendemos seus dados a terceiros. Seus dados de saúde (medicamentos, doses, medições e sintomas) nunca são usados para fins publicitários nem compartilhados com anunciantes.

No plano gratuito, o aplicativo exibe anúncios fornecidos pelo Google AdMob. Para isso, o identificador de publicidade do seu aparelho é compartilhado com o Google, que pode utilizá-lo para selecionar anúncios mais relevantes. Nenhuma informação de saúde é enviada ao serviço de anúncios. No plano pago, não há exibição de anúncios.

4. Com quem compartilhamos os dados

Compartilhamos dados apenas com prestadores de serviços técnicos essenciais para o funcionamento do aplicativo. Esses prestadores atuam como operadores nos termos da LGPD e estão vinculados a obrigações contratuais de proteção de dados:

4.1. Supabase Inc.

Plataforma de banco de dados, autenticação e armazenamento de arquivos. Hospeda os dados do aplicativo. Política de Privacidade: https://supabase.com/privacy

4.2. Google LLC (Firebase Cloud Messaging)

Serviço utilizado exclusivamente para entrega de notificações push (alarmes de medicação) ao seu dispositivo. Política de Privacidade: https://firebase.google.com/support/privacy

4.3. Google LLC (Firebase Crashlytics)

Serviço utilizado exclusivamente para receber os relatórios de falha descritos no item 2.3. Recebe o registro técnico do erro, o modelo do aparelho, a versão do Android, a versão do aplicativo, um identificador da instalação e, quando há sessão iniciada, o identificador interno da sua conta. Não recebe seus dados de saúde, nome, e-mail, telefone nem informações dos pacientes. Política de Privacidade: https://firebase.google.com/support/privacy

4.4. Google AdMob

Serviço de publicidade do Google, utilizado apenas no plano gratuito. Recebe o identificador de publicidade do aparelho e dados técnicos necessários para exibir e medir anúncios. Não recebe seus dados de saúde, nome, e-mail ou informações dos pacientes. O tratamento realizado pelo Google segue a política de privacidade do próprio Google. Política de Privacidade: https://policies.google.com/privacy

4.5. Outros casos

Podemos compartilhar dados em situações específicas previstas em lei, como:

• Cumprimento de ordem judicial ou requisição de autoridade competente.
• Defesa de direitos da I9ALTATECH em processos administrativos ou judiciais.

Ressalvado o serviço de anúncios descrito acima, não compartilhamos seus dados com empresas de marketing, redes sociais, corretoras de seguros, planos de saúde, farmácias ou qualquer terceiro com finalidade comercial.

5. Onde os dados são armazenados

Os dados são armazenados em servidores operados pelo Supabase, que utiliza infraestrutura da Amazon Web Services (AWS). Os servidores podem estar localizados em data centers nos Estados Unidos ou em outras regiões.

A transferência internacional de dados é permitida pela LGPD (art. 33) quando o país destinatário oferece grau de proteção adequado ou quando há cláusulas contratuais específicas. Os fornecedores que utilizamos atendem aos padrões internacionais de proteção de dados (incluindo certificações como ISO 27001 e SOC 2).

6. Por quanto tempo guardamos os dados

• Dados da conta: mantidos enquanto sua conta estiver ativa. Ao excluir sua conta pelo aplicativo, seus dados pessoais são removidos imediatamente; cópias eventuais em backups de segurança são eliminadas em até 30 dias, exceto quando houver obrigação legal de retenção.
• Dados clínicos do paciente: mantidos enquanto o cuidado estiver ativo. Ao encerrar o cuidado de um dependente sem acesso próprio ao app, os dados ficam preservados em modo somente-leitura, podendo ser reativados a qualquer momento. Ao encerrar o cuidado de um paciente que usa o próprio celular, o vínculo é desfeito e a pessoa passa a ser titular e responsável pelos próprios dados, que continuam disponíveis na conta dela.
• Histórico de doses: mantido pelo período em que a conta estiver ativa.
• Logs técnicos e de diagnóstico: mantidos por até 90 dias para suporte e resolução de problemas. Inclui os relatórios de falha descritos no item 2.3.

7. Seus direitos

A LGPD garante a você, na qualidade de titular de dados, os seguintes direitos (art. 18):

• Confirmação de que tratamos seus dados pessoais.
• Acesso aos seus dados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• Portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço.
• Eliminação dos dados pessoais tratados com seu consentimento.
• Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados.
• Revogação do consentimento, quando aplicável.
• Oposição a tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento da LGPD.

Para exercer qualquer desses direitos, basta enviar uma solicitação para contato@cuidadocerto.com.br. Responderemos em até 15 dias.

8. Crianças e adolescentes

O CuidadoCerto não tem restrição etária formal de uso, mas é projetado para uso por adultos responsáveis pelo cuidado de pessoas que necessitam de acompanhamento medicamentoso.

Menores de 18 anos devem ser cadastrados e ter o uso supervisionado por um responsável legal. Não criamos contas para menores sem a expectativa de envolvimento parental.

Se identificarmos que uma conta foi criada por menor sem consentimento de responsável, a conta poderá ser desativada e os dados eliminados, conforme o art. 14 da LGPD.

9. Cookies e tecnologias semelhantes

O CuidadoCerto é um aplicativo móvel e não utiliza cookies. No plano gratuito, o serviço de anúncios do Google utiliza o identificador de publicidade do aparelho, que pode ser usado para personalizar anúncios com base em seus interesses. Esse identificador é controlado por você nas configurações do Android, onde é possível redefini-lo ou desativar a personalização.

10. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados, incluindo:

• Comunicação criptografada (HTTPS/TLS) entre o aplicativo e os servidores.
• Senhas armazenadas com hash criptográfico (não recuperáveis em texto puro).
• Controles de acesso baseados em política (Row Level Security no banco de dados).
• Auditoria periódica das permissões e acessos.
• Atualizações regulares para correção de vulnerabilidades.

Apesar dos esforços, nenhum sistema é absolutamente imune a falhas. Em caso de incidente de segurança que possa causar risco relevante aos titulares, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) nos termos do art. 48 da LGPD.

11. Alterações desta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças no aplicativo, na legislação ou em nossas práticas. A versão vigente está sempre disponível neste endereço, com a data da última atualização indicada no topo do documento.

Alterações significativas serão comunicadas por meio do próprio aplicativo ou por e-mail.

12. Como entrar em contato

Para qualquer dúvida, solicitação ou reclamação relacionada a esta Política ou ao tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato pelo canal abaixo:

Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), por meio do endereço www.gov.br/anpd.